Bem-vindo ao site PRIMER. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e uso de nossos serviços, bem como estabelecem os direitos e responsabilidades de ambas as partes. Ao utilizar o site ou nossos serviços, você concorda integralmente com os termos descritos abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o serviço.
1.1. A PRIMER oferece acesso a conteúdos digitais e serviços relacionados mediante cadastro e/ou aquisição de planos.
1.2. A utilização dos serviços é regida exclusivamente por este contrato, que protege a PRIMER contra mau uso, abuso ou práticas indevidas.
2.1. Uso Pessoal: Os serviços oferecidos pela PRIMER são exclusivos para uso pessoal e intransferível.
2.2. Proibição de Atividades Ilegais: É expressamente proibido o uso do serviço para práticas ilegais, reprodução não autorizada de conteúdos ou ações que prejudiquem o funcionamento do site ou de terceiros.
2.3. Responsabilidade por Equipamentos: A PRIMER não se responsabiliza por falhas ou incompatibilidades nos dispositivos utilizados pelos usuários.
3.1. O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao se registrar. Dados falsos ou fraudulentos podem resultar no cancelamento do acesso.
3.2. O usuário é responsável por proteger suas credenciais de acesso. O compartilhamento ou uso indevido poderá resultar no bloqueio da conta.
4.1. A PRIMER não garante a disponibilidade ininterrupta dos serviços, estando isenta de responsabilidade por interrupções causadas por fatores externos, como:
5.1. Os valores dos planos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, respeitando os contratos já firmados até o final de sua vigência.
5.2. Após a ativação do serviço, não haverá reembolso, exceto em situações previstas pela legislação vigente.
5.3. O atraso ou não pagamento das mensalidades poderá acarretar a suspensão ou cancelamento do serviço.
6.1. A PRIMER se reserva o direito de bloquear ou cancelar contas que apresentem comportamento abusivo, incluindo:
7.1. A PRIMER coleta, armazena e utiliza dados dos usuários de acordo com as leis de privacidade vigentes.
7.2. Os dados não serão compartilhados com terceiros, salvo para cumprir exigências legais ou oferecer serviços contratados.
7.3. É responsabilidade do usuário informar qualquer alteração em seus dados cadastrais.
8.1. A PRIMER se reserva o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
8.2. Alterações serão comunicadas no site, e o uso contínuo após tais mudanças implica aceitação dos novos termos.
9.1. Todo o conteúdo disponível no site e nos serviços da PRIMER é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, distribuído ou modificado sem autorização expressa.
9.2. Qualquer uso indevido poderá acarretar penalidades civis e criminais conforme a legislação aplicável.
10.1. Caso alguma cláusula deste contrato seja considerada inválida ou inaplicável, as demais condições permanecerão em pleno vigor.
10.2. Este contrato é regido pelas leis brasileiras, e quaisquer disputas deverão ser resolvidas no foro da comarca de registro da PRIMER.
Para esclarecimentos ou dúvidas, entre em contato através dos canais oficiais.
Ao utilizar os serviços PRIMER, você concorda integralmente com os Termos e Condições aqui descritos. Trabalhamos para oferecer a melhor experiência e um ambiente seguro para todos os usuários.